“Superior tribunal de justiça” em Conceitos
- ConceitoIngresso na carreira
deve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoSaúde
e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).No atual contexto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoCompetências exclusivas
e a pesquisa e lavra de riquezas minerais.- Aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoHierarquia
Já ao subordinado, cabe o dever de obediência, de atender às solicitações e ordem daquele que é o ente/agente superior hierárquicamente...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoPoder constituinte originário
de conflito com a legislação infraconstitucional, prevalece aquele, considerado hierarquicamente superior dentro do ordenamento...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoPoder Concedente
cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoRequisitos
em conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à idade mínima...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoCapacitação
Isso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação