Busca AIConceitosTodas as Áreas“Superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoAdvocacia públicaA Advocacia Pública é uma das instituições previstas pelo texto constitucional como sendo essencial à realização da Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoDefensoria públicaCurso de direito constitucional. 35 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoÓrgãos do ministério públicopela lei estadual (art. 9º a 10º, da LC/40).- Conselho Superior do Ministério Público: órgão de fiscalização e supervisão...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoFunções do ministério públicoPúblico, contudo, os tribunais (inclusive os Superiores) seguem reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoAdvocacia geral da uniãoTambém pode representar a União em ações da Justiça do Trabalho que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoPrincípios do ministério públicoSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de pena1...567...94