Busca AIConceitosTodas as Áreas“Superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoCasa de prostituiçãoO crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoDos tipos de ação penalAção Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego(ROMAR, 2021)Sendo a perpetuidade da relação a presunção a prevalecer, entende o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ser...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoExercício de Fiscalizaçãodeste interesse público superior e uma das maiores expressões da atividade administrativa:“toda atividade de oferecimento...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoAcordo de não persecução penalpacote Anticrime, e trata-se de um instituto da justiça negocial.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoFaltasPara além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalNão obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoRegime de precatóriosde uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite do Poder Público devedor (observando-se qual é o ente efetivamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatórios1...343536...97
