Busca AIConceitosTodas as Áreas“Superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoSuperior tribunal de justiçaTribunal de Justiça (STJ) é um relevante órgão de cúpula, competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoSuperior ou inferiorórgãos do Poder Judiciário (Superior Tribunal de Justiça, arts. 104 a 105, CF).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoTribunal de contasfiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoSegredo de justiçajustiça".PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoConselho nacional de justiçasistema jurisdicional brasileiro.Por fim, cabe destacar que os atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão do Supremo Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoJustiça militarA saber, a criação da Justiça Estadual Militar depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoJustiça federalEm um primeiro momento, a Justiça Federal era composta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos chamados Juízes de Secção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoJustiça estadualda CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua dentro de uma competência residual e tem seu campo de interferência delimitado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadual12345...94