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Superior ou inferior” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    comercialização e distribuição volta para o órgão ministério, sendo a redação do art. 167, da CLT, restaurada à sua versão anterior...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoEstabilidade

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato administrativo que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPosse e do Exercício

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São várias as espécies de agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    primazia da decisão de mérito podem ser verificadas tanto na primeira como na segunda instância, e até mesmo nos Tribunais Superiores...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    tradução deste anseio por simplicidade e otimização dos atos processuais, eis conceder ao julgador a possibilidade de superar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Não se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoDever de auxílio

    postulatórias das partes e conceder prazo para saneamento.d) dever de auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio