“Superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoSubstituição
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando na carreira pública, e tendo superado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoVacância
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando no trajeto administrativo para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoEstado democrático de direito
formal de tais princípios.Segundo José Afonso da Silva, a “tarefa fundamental do Estado Democrático de direito consiste em superar...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoTempo à disposição
após o intervalo de refeição) e por saída (saída para refeição e fim do expediente), desde que a soma diária não seja superior...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoExceções à publicidade
vigente diverge substancialmente da sua versão antecessora por vislumbrar no processo a chance de alcançar um resultado superior...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoCláusula de desempenho
obrigação a prestação de contas anuais pelos partidos políticos: as de diretório nacional são apreciadas pelo Tribunal Superior...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoAdicional de Férias
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoServidores Estatais
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em contrapartida, o servidor público é...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais