“Superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoDívidas pecuniárias
O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a obrigação assumida em moeda estrangeira é legítima, sendo, contudo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoFunções do ministério público
Atualmente, muito se discute acerca dos poderes de investigação do Ministério Público, contudo, os tribunais (inclusive os Superiores...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoAfastamentos
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir sua independência e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoConcessões
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta da sua indispensabilidade para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoDireitos e Vantagens
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoRequerimento
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo ingressado na carreira pública,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Sendo ocupante efetivo de um cargo público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço