“Superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoEmpregadores domésticos
As contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoDívidas pecuniárias
O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a obrigação assumida em moeda estrangeira é legítima, sendo, contudo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoFunções do ministério público
Atualmente, muito se discute acerca dos poderes de investigação do Ministério Público, contudo, os tribunais (inclusive os Superiores...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoVencimento e da Remuneração
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso no serviço público, o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoLicenças
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir que o exercício do mister...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoTratar de interesses particulares
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir-lhe um piso de direitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoServiço militar
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoInvestidura
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Na categoria agente público temos diversas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura