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Superior ou inferior” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar maior e coletivo, superior...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    (ROMAR, 2021)Sendo a perpetuidade da relação a presunção a prevalecer, entende o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ser...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoEstado de defesa

    dias.Classificações principaisÉ importante compreender que o estado de defesa, situação em que se organizam medidas destinadas a superar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    art. 54 da Lei nº 9.099/1995);- Rapidez na tramitação, com designação de audiência de conciliação em prazo geralmente inferior...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoIndenizações

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público está sujeito a um regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dada a importância da função pública exercida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoProvimento

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São diversas as espécies de agentes públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoHipóteses

    para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo anterior, em hipóteses de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses