“Superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoDesarquivamento
sistemática, o arquivamento constitui um ato administrativo composto e apenas quando revista pela autoridade administrativa superior...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- ConceitoSegurado empregado
considerando inclusive verbas salariais como gratificação natalina e salário-maternidade, as quais são reconhecidas pelo Superior...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoMinistério público
Cabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
- ConceitoAspectos introdutórios
ou inferior)- (ii) competência de foro (comarca ou seção judiciária)- (iii) competência de juízo (vara competente)- (iv)...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoReadaptação
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato administrativo que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoReversão
com a administração pública – ex., nomeação) ou derivado (ocupação de cargo público por servidor com vínculo anterior –...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Já o segundo grau é ocupado pelo Superior Tribunal Militar (STM), este com sede em Brasília, e composto por quinze ministros...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoCabimento
grave ameaça; - Infrações de médio potencial ofensivo, ou seja, com pena mínima não superior a 04 anos; - Confissão Formal...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento