Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaprocessada e, eventualmente, o seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDevido processo legal formalno texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDiretrizesAs ações de proteção são realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS;...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoAnterioridade eleitoralO principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoRegime jurídico do servidor públicoprevisão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, dispõe...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoAborto praticado com consentimento da gestantecomo coautor no crime do art. 124 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestante1...909192...140
