“Sujeitos no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoAdministração pública em sentido estrito
políticas públicas elaboradas no exercício da atividade política.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
- ConceitoPrincípios
da atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoRepública
No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e No segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoContribuições sociais
Se no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoServiço militar
No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoFurto qualificado
semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoBens fungíveis e infungíveis
No entanto, é possível que fungibilidade recaia sobre bens imóveis, como por exemplo No caso de desmembramento de um loteamento...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
- ConceitoPartes
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes