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Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    realização do princípio da igualdade (formal, material e respeito às diferenças), às liberdades políticas (votar e ser votado) e no...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Enquanto a solidariedade diz respeito um quesito subjetivo (uma característica relativa aos sujeitos daquela obrigação, sejam...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoCompetências

    depender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    tanto da seguridade social como do próprio texto constitucional, o instituto alcança seu ápice na Constituição Federal e no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    A qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    constituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    de direitos.No plano prático, isso significa que a plataforma digital que coleta dados para segmentar ofertas, ranquear...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    âmbito da esfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações