Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoBens jurídicosCompreende toda utilidade, física ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir do sujeito.CivilBens jurídicosConceitoNegócio jurídico nuloou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.- Ser celebrado simuladamente.Cumpre, aqui, recapitular os elementos do plano...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoAssédio sexualO crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoGarantia a não autoincriminaçãoNo artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoDireito constitucional processualde uma hierarquia entre as normas, as diretrizes trazidas no Código de Processo Civil também são cruciais à efetivação das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoPrincípio do devido processo legaldeclara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoRedistribuiçãoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuição1...838485...140
