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Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCrimes comuns

    possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências

    recursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente previstas no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências