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Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoPoder Concedente

    envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Nesse sentido, no caso de sócios que esvaziam seu patrimônio pessoal para fins fraudulentos, é permitida a desconsideração...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoFontes

    bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    capacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoIncapacidade relativa

    maioridade (art. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoSaúde

    No mais, o conceito saúde deve ser compreendido tanto como saúde física como também como saúde mental e social.Ainda sobre...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    fortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria residual para os demais entes federativosAs competências fixadas no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união