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Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Suas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Qualquer que seja a concepção adotada, é evidente que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Armadas é poder limitado, “excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoRoubo simples

    O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoSegurado especial

    O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações de “fazer, importar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    para formalizar suas próprias Constituições, sendo obrigatório que respeitem os princípios e as vedações estabelecidos no...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoEconomia processual

    um dos maiores entraves à elevação prática do processo ao patamar almejado estava no abarrotamento do Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual