Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosdaqueles envolvidos no seu exercício (2022).Por qualquer dos pontos de vista, a essência da Administração Pública está na...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoPublicidadeNo processo civil, o princípio da publicidade também encontra amparo nessa mesma preocupação de se garantir um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoEmpregado ruralSe o empregador exerce atividade agroeconômica com finalidade de lucro, o empregado será rural, mesmo que trabalhe no perímetro...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoEstabilidadenão é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoConstituição e poder constitucionalresultaram no constitucionalismo, são: a afirmação da supremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDuração razoável do processosolução de alguns problemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre a norma adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoAto obscenoO crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoAbortoNão se pune o aborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto1...113114115...144
