“Sujeitos no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoNomeação
Sendo assim, feita a listagem dos aprovados no concurso – ou feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico como um todo (leis esparsas, tais como Lei n° 8.429...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
- ConceitoLicitação
um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022)...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
- ConceitoComposição
tribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no exercício da sua função jurisdicional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoReintegração
cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, devendo ser indenizado por todos os prejuízos experimentados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoConcessão
Atualmente, uma das noções mais aceitas e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoSaúde
e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).No atual contexto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde