JurisHand AI Logo
|

Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    É preciso destacar que a execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIntervenção

    A execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    social, político e histórico no qual está inserido.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    custeio.Assim, o custeio da seguridade social advém de diversas fontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    deve haver um limite entre as interferências de um no outro, sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoDefensoria pública

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoConstituição e processo

    do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo