JurisHand AI Logo
|

Sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    igualitário, capaz de garantir e promover os direitos de todos.Exemplo direto do princípio constitucional de acesso à justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoConexão e continência

    Todavia, é possível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    e sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base em seus estatutos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    ou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoNormas de proteção

    Quando exerce o seu labor, o empregado, por mais que seja cauteloso e experiente, acaba se sujeito à ocorrência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    aprofundar esse sistema, reconhecendo que a proteção dos dados do consumidor é parte indissociável da sua proteção enquanto sujeito...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD