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Sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Para a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoDever de auxílio

    participação isonômica entre os sujeitos do processo (art. 6º, 8º, 9º e 10º, CPC).Neste contexto, são deveres do magistrado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoCláusulas

    para exercê-la;- às penalidades contratuais e administrativas a que se sujeita a concessionária e sua forma de aplicação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Trata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 a B; B deve 500 a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    mista.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 716378/SPTeseI - A qualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas