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Sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    já não era capaz de impactar a vida dos litigantes.Além dos diversos procedimentos, um vício processual podia resultar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoCompetências

    que residual, é bastante diversificada a gama de assuntos sujeitos à Justiça Especializada, sendo possível citar como aqueles...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    viabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal sujeita o servidor público a regime jurídico específico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    elevam os patamares da pena em razão da especial vulnerabilidade do sujeito passivo.- Feminicídio: É o homicídio que ocorre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoRegime de precatórios

    ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença, mas sim à expedição de um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    servidor público para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPenalidades

    empregado prejudicado (art. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador, o mesmo estará sujeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    geograficamente delimitada, a qual pode exercer, total ou parcialmente, os encargos públicos de interesse da coletividade, estando sujeita...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa