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Sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Se estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoRegras gerais

    portanto, estará sujeita às disposições específicas deste instituto (CC, art. 286 e ss.), incluindo-se o dever de notificar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Tal garantia alcança a produção de todos os meios de prova, como interrogatório, reprodução simulada de fatos, sujeição à...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    credor for desconhecido: Essa hipótese diz respeito nos casos em que, por alguma modificação da situação fática, o credor legítimo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Federal determina que o agente público está sujeito a regime jurídico específico (art. 39).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoConceito

    do magistrado, em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta final à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    do magistrado, em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta final à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    do magistrado, em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta final à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo