Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoFraude no comércioO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja comerciante ou comerciário.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoInduzimento à especulaçãoClassificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja inexperiente, simples ou com inferioridade...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoAbuso de incapazesClassificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja incapaz por menoridade, alienação ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoCampanhas de conscientização públicaarticulada, capaz de gerar mudança cultural e fortalecimento institucional.Em suma, as campanhas de conscientização pública...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoIndenizaçõesvínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público está sujeito...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoProteção dos direitos de personalidadeliberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoIncompatibilidadesincompatibilidades fica sujeito à perda do mandato, nos termos do art. 55, CF.Uma vez encerrado o mandato, também cessam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoTiposnas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Cumprido o estágio probatório, o ocupante de cargo público fica sujeito...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTipos1...212223...74
