Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitaradotar uniforme para seus membros.O partido que mantiver organização paramilitar está sujeito a que o Tribunal Superior Eleitoral...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoDireitos e Vantagensque, sujeito às regras de ingresso na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa é o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosdo poder jurisdicional segue sendo de exclusiva atribuição do Poder Judiciário, o qual segue, portanto, sendo o único capaz...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDuplicata simuladaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoPericlitação da vida e da saúdea vida e a incolumidade pessoal.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoDomicílio da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídica1...161718...72
