Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoExtorsão indiretamúltipla, podendo ser cometido tanto pela conduta de exigir quanto pela conduta de receber. - Exigir: agente ordena/impõe ao sujeito...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoEstelionatodeve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é comum, ressalvando que o sujeito...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoExtorsão simplesescolha seja bastante restrita.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição especial para o sujeito...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoForças armadasA exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRegras para Comércio Eletrônicolinha, o dever de informação ultrapassa a simples comunicação de dados: ele exige a comunicação significativa, ou seja, capaz...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoCláusula de desempenhoacesso gratuito ao rádio e à televisão.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoPresidente e Vice-presidenteem situação de vacância (art. 77 e 79, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoReceber Serviço AdequadoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço Adequado1...131415...74