Busca AIConceitosTodas as Áreas“Solidariedade Passiva” em ConceitosConceitoValor das anotaçõesQuando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoQuando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoRelativa ou absolutasão mais maleáveis e admitem eventual prorrogação de competência (o juízo que inicialmente era incompetente para a causa passa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoAnotaçõesQuando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhoambiente de trabalho é tanta que, à luz do valor principiológico da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoBens da uniãoaqui é a de preservar a soberania nacional, as fronteiras e o meio ambiente, o qual, com a Constituição Federal de 1988, passa...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentovotação seja levada a cabo.Se a medida provisória for convertida em lei, seus efeitos e desdobramentos são ratificados e ela passa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoDemocrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a seguridade social passa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...1415161718
