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Sociedades de Economia mista” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    de uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoReceitas

    da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoLegalidade formal

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Contudo, a influência de tais direitos sobre as relações estabelecidas na sociedade transbordou da relação entre indivíduo-Estado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    haja vista ser o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    CAPÍTULO V DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS.- CAPÍTULO VI DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS.Tendo-se em vista as grandes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoConceito

    duração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoLicitação

    A licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação