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Sociedades de Economia mista” em Conceitos

  • ConceitoEficiência

    8.112/1990) valores tais como de economia, celeridade, redução de desperdícios, qualidade, produtividade e rendimento funcional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    sua natureza, motivo de ordem econômica ou dada a razão determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Logo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade de obrigações oposta à “alternativa" (ou disjuntiva), haja vista que esta última...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    dos crimes patrimoniais, é necessário que a vantagem seja econômica e indevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    Processo Civil para garantir celeridade, economia e eficiência às movimentações processuais e, consequentemente, para a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República e constituindo-se como fundamento e fim da sociedade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoPessoas jurídicas

    O Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas