Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sociedades de Economia mista” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãocivil (p. ex., Sociedade Brasileira Progresso Ciências).- Agências de fomento: CNPq, CAPES, BNDS e outras.- Operadores de...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoExcludentes de ilicitudepela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato ilícito.- Estado de necessidade - destruir ou...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialNão há como se falar em contraditório substancial se entre as partes não houver uma paridade, uma isonomia processual que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoPrincípios e objetivosacordo com a capacidade econômica de cada grupo.Diversidade da Base de Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoObrigações híbridas ou propter remnão se confundem dos ônus reais (obrigações que limitam o uso e gozo da propriedade), como ensina GONÇALVES (2020), que lista...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioAdministração Pública e os interessados, não podendo ocorrer posteriores modificações, justamente para preservar a legalidade, a isonomia...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoDireitos de liberdadeà realização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoReceitas de outras fontes1988, a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) torna real a busca pela igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...545556...97
