“Sociedades de Economia mista” em Conceitos

ConceitoInevitabilidade
A fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoAderência
de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
ConceitoInvestidura
de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
baseada na prática de determinadas infrações penais, como crimes contra a economia popular, contra o meio ambiente e a saúde...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
ConceitoConceito
que a jurisdição é, prioritariamente, um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
(e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoConceito
impasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses em...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito