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Soberania” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    O Poder Constituinte é essencialmente soberano, já que possui capacidade de estabelecer originária e livremente a configuração...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Neste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    para os casos de inviabilidade de exercício de direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Um Estado é a representação da organização soberana de um povo sobre um determinado território e por um determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoPlebiscito

    plena consciência, resultando em leis aprovadas pela plebe reunida em assembleias, o que significa a participação da soberania...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoEstado democrático de direito

    O segundo, cujo foco é a legitimidade, caracteriza-se pela soberania popular, defesa dos direitos sociais em busca da superação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoCompetências privativas

    No caso brasileiro, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas