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Sistema nacional de cultura” em Conceitos

  • ConceitoSimulação

    absoluta) - Inacio de Carvalho Neto e Francisco Amaral.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPoderes da união

    que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, que formam o Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoAdvocacia pública

    exercida por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e está dividida entre Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    da ordem depende da iniciativa dos Poderes Constitucionais, a saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade: pessoa jurídica nacional...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas