Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema nacional de cultura” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarSem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriado sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.A Lei n. 9.096, de 19...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de Consumode consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoJurisdiçãoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCompetênciaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoVulnerabilidade do consumidoras regras da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, do CDC) e põe como norma primeira a regulação das relações...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoFormas de pagamentoe necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamento1...91011...103