Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoCondições apropriadasa CLT estipulado alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa, a fim de garantir que o local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPrevenção da fadigaprópria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à saúde e integridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoAdicional por Tempo de ServiçoFederal), a Administração Pública conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada- se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificada1...293031...118