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Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...

    • Administrativo
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    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do...

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  • ConceitoConceito

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
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  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
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    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
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  • ConceitoProcesso cooperativo

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
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    • Processo cooperativo
  • ConceitoPrincípios Gerais

    e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa