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Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    social.Pela Lei Maior, o sistema de seguridade social pátrio é composto por três segmentações de igual importância e relevância...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoContribuições sociais

    estrutura do Sistema Único de Seguridade Social e e em atenção aos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 –...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoServiços públicos

    favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPublicidade

    atos secretos, permitindo não só a ciência e fiscalização da sua motivação como também o controle da legalidade do seu comportamento.A...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoBens dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoServidores públicos

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    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos