“Sistema único de saúde” em Conceitos
- ConceitoOferecimento eventual de drogas
O crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
- ConceitoCausalidade simples e cumulativa
por causalidade simples aquela em que o resultado foi produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Causalidade simples e cumulativa
- ConceitoObrigação de restituir
coisa no momento do seu percebimento, observando-se, igualmente, a boa-fé e má-fé do possuidor (CC, art. 242, parágrafo único...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoResponsabilidade civil e penal
pelos danos experimentados.Quando, no entanto, a norma jurídica violada diz respeito ao direito público, movimentando o sistema...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
contrato faz lei entre as partes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoClassificação
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoEspécies
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies