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Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de cabimento

    ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz , a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoBens da união

    Tal preocupação tem dois objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoQuadro de horário

    No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoLegalidade

    O conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoCompetências privativas

    sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Intervenção nas empresas de serviços públicos.- Requisição de bens.Cumpre ressaltar que estas medidas que podem ser adotadas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    custeio da da seguridade social (DE CASTRO, 2018).Assim, a possibilidade de acesso igualitário e gratuito às ações e serviços...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário