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Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    grupos pluralistas que participam de sua formação" (Karl Lowenstein).O Direito Constitucional configura-se como Direito Público...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    apuração e investigação, a CPI encaminha suas conclusões ao órgão pertinente à matéria investigada (pode ser Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Determina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPerda de mandato

    perseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    incentivas ações sociais de apoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, servindo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    e saúde que podem ser instituídos dentro do empregador temos: a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas