Busca AIConceitosTodas as Áreas“Servidores públicos” em ConceitosConceitoContribuinte individualestão os indivíduos que exercem atividades econômicas de forma independente, sem vínculo empregatício, ou que prestam serviços...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoPossíveis medidas coercitivasPossibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoConceito atualPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípioscompetências são de índole executiva ou não-legislativa, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação do interesse público...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoFederaçãoClassificações principais Federação é uma união indissolúvel de vários entes, constituindo uma só pessoa de direito público...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoRelativa ou absolutaTHEODORO JUNIOR, 2021).As situações de competência absoluta normalmente envolvem situações nas quais há nítido interesse público...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoProteção da confiançada necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que os atos praticados pelo poder público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...484950...56
