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Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa

    ser exercida por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    convenção coletiva de trabalho é espécie de negociação coletiva entre os sindicatos representativos de uma categoria, servindo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoJurisdição

    determinado conflito.Assim, a jurisdição, enquanto poder atribuído, pretende ser um instrumento de pacificação social, servindo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoRelação de Consumo

    impossível falarmos em uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de produtos e serviços...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoRegras gerais

    possuem um local de pagamento intrínsecas ao seu próprio cumprimento, por exemplo, um pintor que se obriga a prestar os serviços...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoInvestidura

    (THEODORO, 2021)São investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    políticas públicas de assistência social a serem realizadas em diversos níveis de organização, tanto dentro do Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoComissões

    do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões