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Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoServidores Estatais

    em agentes estatais pensamos em servidores públicos, porém, são conceitos que, ainda que mantenham uma certa proximidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoServiço militar

    público convocado para o serviço militar, de acordo com as condições e a forma previstas na legislação específica.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoServiço efetivo

    Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Neste contexto, o adicional por serviços extraordinários é aquele devido em casos de labor prestado por servidor público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    assim como para garantir a realização e a continuidade do serviço/interesse público, o servidor público conta com um regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoAgentes Públicos

    podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais, por meio de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoBens públicos e privados

    de Direito Público ou às pessoas jurídicas de Direito Privado prestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados