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Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e objetivos

    de terem contribuído financeiramente para o sistema.Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoDefensoria pública

    Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoDano qualificado

    públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do prejuízo público que o dano representa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoInstauração

    inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do Ministério Público...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    referirem ao exercício da função política.Sobre a Administração Pública, esta nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    maior amplitude e concretização a referido direito, a Constituição Federal reconhece e cria instituições - de direito público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça