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Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição

    Para Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoReintegração

    por servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento) (art. 8º, da Lei nº 8.112/90) (FILHO, 2022).O agente público, findo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    outros procedimentos investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério Público...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoTipos

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoSubstituição

    Di Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    A Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    art. 19 do ADCT não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado, aplicando-se tão somente aos servidores...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoExceção da verdade

    em que a exceção da verdade pode revelar um desvio da dignidade e do decoro do funcionário público.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade