Busca AIConceitosTodas as Áreas“Servidores públicos” em ConceitosConceitoCláusulasarts. 3º e 37, da Constituição Federal).Expressão prática desta busca pelo interesse público é o serviço público, o qual...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoJulgamento da Licitaçãoiv) Lei nº 13.460/2017.Ainda que sejam um múnus estatal, os serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaserviço público e da contraprestação a ser recebida pelo particular.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoDecreto do Poder Concedenteno que deve ser a busca pela realização do interesse público, assim podemos conceituar os serviços públicos:“toda atividade...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoExercício de Fiscalização3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).O serviço público é, portanto, um instrumento de realização deste interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoHipóteses de Extinçãodo interesse público como objetivo maior, os serviços públicos são de grande relevância, já que podem ser compreendidos...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioiv) Lei nº 13.460/2017.A princípio um dever estatal, os serviços públicos até podem ser prestados por particulares, desde...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoResolução de Disputas3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, o serviço público é um exemplo do que deve ser a atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...91011...56
