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Servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos

    Seguindo a lição da academia, podemos conceituar serviço público como sendo “toda atividade de oferecimento de utilidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoServidores públicos

    função administrativa é realizada por servidores públicos, ou seja, por agentes administrativos, os quais podem ter sido...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    públicos.Quanto ao seu objeto, o serviço público pode ser:a) administrativo: atividade voltada ao atendimento de necessidades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    voltando-se à realização de atividades essenciais – se assemelham à classificação de serviços públicos próprios.b) derivados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Os serviços públicos próprios, justamente por serem indispensáveis, só podem ser prestados pelo Poder Público, vedada a delegação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos que o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas acima, os serviços públicos também são orientados pela Lei das Licitações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    públicos da administração pública, trouxe um conceito para serviço público (art. 2º, II), qual seja “atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo