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Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O agente a pratica tanto na hipótese de efetiva falta de consentimento da gestante, quanto nos casos de consentimento inválido...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Foi determinado no artigo 2º do CDC que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPolítica Tarifária

    buscar realização de um bem-estar coletivo, acima da vontade da própria Administração.Com isso em mente, temos que o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela concretização do interesse público, o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoTráfico de pessoas

    O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoPartes

    ou outro) e o tomador de serviço.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual nada mais é do que a efetiva...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoTarifas

    dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Dentro do que é a atividade administrativa e do que esta deve buscar, o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas