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Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    entregar aos litigantes uma resposta final à celeuma judicialmente instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    as linhas gerais nas quais o princípio pode ser exercido e quais são seus principais objetivos.Já sobre situações de efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    assim maiores desdobramentos e movimentações que apenas tornarão o processo mais moroso e com menores chances de trazer efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoProcesso cooperativo

    prestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente - não basta apenas a participação pura e simples das partes, mas sim uma efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    contexto, o sistema de sanabilidade da atual norma adjetiva privilegia a instrumentalidade das formas e o alcance de efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Federal), o qual se vê refletido em todas as facetas administrativas, notadamente, nos serviços públicos.Isto porque o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoEstabilidade

    A estabilidade protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público, evitando constantes alterações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade