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Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    entregar aos litigantes uma resposta final à celeuma judicialmente instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoSuperior ou inferior

    proferidas podem conter algum vício/equívoco que demande correção.Assim, e para que se possa falar em uma tutela jurisdicional efetiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoConceito de Competência

    para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDireito constitucional processual

    elementos do processo, bem como suas etapas, possíveis respostas do réu e manifestações do juiz, da fase cognitiva até a efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    relativizado, deixando aquele de ser uma mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Civil que falam sobre as condições e elementos do processo, bem como sobre toda a sua tramitação, da fase cognitiva até a efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil