“Serviço efetivo” em Conceitos
- ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
- ConceitoRemoção
vistas ao interesse da Administração Pública, seu deferimento dependerá do preenchimento de critérios como necessidade de serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoIncompatibilidades
pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoJornada de trabalho
deixaram de existir para quantidade significante de trabalhadores, permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoEquipamento de proteção individual
A principal norma regulamentadora do assunto é a Portaria nº 3.214/78, NR-6.Por fim, cabe ao Serviço Especializado em Engenharia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
em todos os direitos e obrigações resultantes.Adquirente do imóvel hipotecado pagar ao credor hipotecário ou terceiro efetivar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoNormas fundamentais
das partes litigantes.Assim, o novo Código de Processo Civil, mais do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoConceito
entregar aos litigantes uma resposta final à celeuma judicialmente instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito